A “Geringonça”: retrato de um embuste, Miguel Morgado

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Depois de ter sido copiosamente derrotado nas eleições de 4 de Outubro de 2015, António Costa, sem ter tido a honestidade elementar de durante a campanha eleitoral o anunciar como possibilidade, decide escapar-se à sua própria morte política e formar o governo da “geringonça” – um governo formado pelo Partido Socialista, mas apoiado no Parlamento pelo Partido Comunista e pelo Bloco de Esquerda. Na verdade, a instigação para este governo inédito também partiu do Partido Comunista, juntamente com o grego, o único partido estalinista pró-soviético après la lettreque resta na Europa, e o Bloco de Esquerda, uma amálgama que reúne a extrema-esquerda trotskista e pós-moderna. Se António Costa apenas queria algo que preservasse a sua carreira política pessoal, os comunistas estavam desesperados por impedir um novo mandato do governo de centro direita que salvara o País da bancarrota socialista e o pusera no caminho da recuperação desde 2013, evitando contra todas as expectativas uma ruptura social e um colapso nacional como o que houve na Grécia. Algumas das reformas estruturais feitas pelo governo de centro direita, e que continuariam no novo mandato, comprometiam seriamente a manutenção da influência do Partido Comunista. Por exemplo, as subconcessões de exploração a privados na área dos transportes metropolitanos assustava mortalmente os comunistas porque retirariam eficácia à sua máquina sindical que depende muito do controlo dos transportes na capital portuguesa. Já o Bloco de Esquerda, depois do sucesso eleitoral do SYRIZA na Grécia e os avanços importantes do Podemos em Espanha, julgou ser essa a sua grande oportunidade para aceder ao poder do Estado e consolidar a sua base eleitoral, sempre precária, com a estabilização de uma clientela. Tudo seria preferível à continuação do governo do PSD/CDS. E assim foi.

O governo da “geringonça” assenta numa fraude – a de que é possível enganar toda a gente para sempre. Costa, nos primeiros dois anos do governo, posou como uma “figura de esquerda” em diálogo romântico com o PCP e o BE, declarando como obsoleta toda a história política do PS desde a ruptura com os comunistas em 1974. Na verdade, Costa não tem a cultura política, nem a cultura económica, nem a cultura literária, para ter partido de uma posição dita de princípio sobre a matéria. Seguiu cegamente o que as circunstâncias lhe ditaram. E (quase) todos os moderados do PS se converteram subitamente às supostas virtudes de um esquerdismo mal pensado mas que se afirmava muito orgulhosamente vivo. Importante foi também a lição interiorizada pelo núcleo duro socialista: a de que falência dos partidos socialistas pela Europa fora, como o PASOK na Grécia ou o PSF de Hollande, se devera a compromissos com a “moderação” política.

As mentiras e as fraudes políticas perpetradas para servir a justificação da nova interpretação das coisas foram diárias, porque era preciso operar o contraste com o suposto “radicalismo ideológico” do governo anterior – com efeito, a cola mais duradoura da experiência da “geringonça”. O primeiro ano do governo foi um desastre a vários títulos. Depois da campanha de “reversões”, isto é, desfazer alguns elementos importantes das reformas do governo anterior, em particular os que ameaçavam a posição política dos 3 partidos, e do abrandamento da economia, a incompetência e o modo obscuro, suspeito e autoritário de governação estavam a conduzir o governo a impasse seríssimo. Esse impasse só foi resolvido pela aceleração da recuperação económica na Europa e no mundo como um todo. O que salvou o governo da “geringonça” foi a circunstância totalmente alheia aos seus esforços de Portugal ter sido arrastado pela recuperação espanhola, europeia e mundial. Falar-se de um “milagre económico” é uma farsa dificilmente compreensível, até porque já temos números suficientes para perceber que durante a actual fase muito positiva do ciclo económico europeu, Portugal cresce menos do que a grande maioria dos restantes países e sobretudo do que aqueles com que Portugal normalmente se compara.

Mas a experiência da “geringonça” não seria possível com estes efeitos fora do contexto português. Por uma razão muito simples: este é um governo que precisa para sobreviver cada dia de doses massivas de propaganda e de desinformação, impossível sem a colaboração de uma parte significativa do aparelho oligárquico e mediático. É preciso perceber que o Partido Socialista exerce um poder de penetração além do democrático na sociedade portuguesa que lhe permitiu alimentar desde 1995 a prática de um governo de “dominação”. Permitiu inclusivamente alimentar a ideia difusa de que, no fundo, é o único partido que pode governar, deixando para curtos intervalos motivados por episódios de desastres nas finanças públicas, o acesso ao poder pelo outro partido, o PSD, que deve ser despejado o quanto antes afim de se retomar a “normalidade”. Um exemplo demonstrativo: em nenhum outro país da Europa, o governo socialista de 2015 poderia ter exactamente o mesmo núcleo duro do governo socialista de 2005 a 2011, que não só conduzira o País a uma estagnação económica anómala no contexto mundial, não só levara a uma pré-bancarrota que forçou o pedido de auxílio à Troika, como esteve envolvido através do próprio Primeiro-Ministro José Sócrates no maior escândalo de corrupção da história da democracia portuguesa, e que levou à destruição do maior banco privado nacional, o BES, e à maior empresa nacional, a PT. Exactamente os mesmos protagonistas do maior desastre político do Portugal da era constitucional democrática lideram o governo desde final de 2015, sem qualquer penalização política, perante a cumplicidade de todos, menos da oposição de centro-direita. Isto seria impensável em qualquer outro país europeu. Mas em Portugal é a pura e simples retoma da “normalidade”.

O governo da “geringonça” entregou alguns sectores aos projectos ideológicos da extrema-esquerda, como na educação. Satisfez os desejos de “reacção” ao governo anterior nos temas nevrálgicos para as suas novas alianças: desmanchar privatizações– com prejuízo gigantesco para o Estado e para o País, como denunciou ainda este mês a propósito da operação verdadeiramente sinistra que foi feita para complicar a privatização da companhia aérea TAP –, ou fazer avançar as agendas de subversão do tecido familiar e social nos temas habituais de “costumes” e “género”. Retomou integralmente o modo socialista de governar pela divisão do país em grupos que podem ser convertidos em “clientes”, pela intimidação dos que não alinham docilmente, pelo controlo abusivo da propaganda e da informação. No Parlamento, PCP e BE protestam contra as medidas que eles próprios aprovam, como, por exemplo, o corte mais radical no investimento público que houve em democracia (é preciso recuar até à década de 50 para encontrar um paralelo!), ou o colapso iminente do Serviço Nacional de Saúde. O PS sabe que a única ameaça só poderá vir de uma crise das finanças públicas. Por isso, tudo faz para cumprir as metas impostas por Bruxelas até ontem demonizadas como invenções “neoliberais”, mesmo que seja à custa da fraude das “cativações” que tornam a execução do Orçamento do Estado um exercício consideravelmente diferente do que foi efectivamente aprovado pelo Parlamento. A lista das contradições e dos impasses arrastar-se-ia indefinidamente.

O governo da “geringonça” não conseguiu resolver nenhum problema da sociedade portuguesa. E está a criar muitos outros. Não tem outro programa que não o ódio à direita política. Não tem resultados para mostrar do que resulta da sua própria acção. Apenas propaganda e o apoio ostensivo de uma Comissão Europeia que gere os interesses partidários de alguns dos seus membros. A miséria política e intelectual do centro-esquerda europeu, e não méritos intrínsecos, explica melhor o entusiasmo acéfalo com que a experiência da “geringonça” tem gerado noutros países europeus. Vivemos tempos de grande desorientação intelectual – diagnóstico extensível à direita políitca. E, no contexto específico português, esse é o caldo cultural sem o qual a “geringonça” jamais subsistiria.

Miguel Morgado

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